Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:11

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:49

Município responde por débito trabalhista de massa falida

com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:59

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

responsabilidade é do próprio Estado e tal responsabilidade sempre será objetiva, ou seja, qualquer lesão aos
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:41

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:37

Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes

Por Luiz Antônio Guedes da Silva.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30

Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais

Por Rogéria Valentim.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 38515

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin

com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

que, a postura do Poder Judiciário ao aplicar uma norma de Direito Social, não fere a separação dos

responsabilidade é do próprio Estado e tal responsabilidade sempre será objetiva, ou seja, qualquer lesão aos

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os

Por Gustavo Rocha.

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças

Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho

Por Luiz Antônio Guedes da Silva.

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Por Rogéria Valentim.

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e

anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada

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